Termos e Condições de Serviço

1. Titularidade do Domínio e da Entidade Legal

O website silom34.pt é detido e operado pela entidade comercial GlowCascade Unipessoal LDA, pessoa coletiva registada sob o NIF 518906388, com sede legal na Rua das Farinhas 48 RC Dto, 1100-237 Lisboa, a operar o seu estabelecimento de restauração e bebidas sob a marca "Silom 34" na Rua das Farinhas 34, 1100-237 Mouraria, Lisboa.

2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website, a consulta do menu digital de comida de rua e petiscos, as normas de consumo no local e o serviço de Takeaway.

3. Informação de Produtos e Preços

Todos os preços indicados no website e no menu digital são apresentados em Euros (€) e incluem a taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) legalmente em vigor em Portugal.

A GlowCascade Unipessoal LDA reserva-se o direito de alterar as receitas, os ingredientes, as porções e os preços dos produtos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As fotografias e elementos visuais apresentados no website destinam-se a fins estritamente ilustrativos.

4. Política de Alergénios e Consumo (Aviso Legal)

Informação vital para a sua saúde: O conceito gastronómico do Silom 34 assenta em autêntica Bangkok Street Food, concebida para partilha rápida num ambiente de snack-bar aberto. Por conseguinte, a nossa cozinha manipula diariamente e de forma intensiva alergénios de alto risco, incluindo: Amendoins, Soja, Sementes de Sésamo, Molho de Peixe, Crustáceos (Camarão), Ovos, Glúten e Frutos de Casca Rija.

Embora apliquemos rigorosas normas de higiene, a dinâmica de empratamento e partilha de refeições impossibilita a garantia de uma isenção 100% absoluta de vestígios ou contaminação cruzada. É estritamente obrigatório que qualquer cliente com alergias, asma alimentar ou intolerâncias severas notifique a nossa equipa antes de encomendar.

5. Regras do Espaço e Takeaway

O Silom 34 é um espaço de refeições casuais. A gerência reserva-se o direito de admissão e de recusa de serviço nos termos da lei, nomeadamente de forma a salvaguardar o bem-estar, a tranquilidade e a segurança do staff e dos restantes clientes.

No caso de pedidos para Takeaway, a GlowCascade Unipessoal LDA cessa a sua responsabilidade sobre a integridade e segurança térmica dos alimentos no exato momento em que as embalagens são entregues ao cliente ao balcão.

6. Propriedade Intelectual

A marca "Silom 34", a identidade visual, a redação de textos descritivos e as fotografias exibidas neste domínio são propriedade exclusiva da GlowCascade Unipessoal LDA, protegidas pelo Código do Direito de Autor. É expressamente proibida a sua apropriação ou reprodução comercial.

7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Para qualquer questão ou litígio emergente da prestação dos nossos serviços, as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal da Comarca de Lisboa.